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Tributação – Impacto dos Tributos nas Compras – nova data a ser definida

Palestrante

Objetivo Apresentar noções gerais acerca dos tributos incidentes nas operações de compra (mercadorias e serviços), analisando as possibilidades de redução da carga tributária nestas aquisições.
1. Noções básicas de tributação
Tributo e Obrigação Tributária
Regimes de Tributação:
– Lucro Real
– Lucro Presumido
– Simples Nacional
Tributos:
2. PIS/Cofins
Base de cálculo, alíquotas, regime cumulativo e não-cumulativo
Hipóteses de crédito
Particularidades
Tributação monofásica
3. Pis/Cofins Importação
Base de cálculo, alíquotas, regime cumulativo e não-cumulativo
Hipóteses de crédito
Particularidades
4. ICMS e ICMS Importação
Base de cálculo, cálculo por dentro, alíquotas
Hipóteses de crédito
Particularidades
Alíquotas aplicáveis
Aproveitamento de crédito
5. Substituição tributária ICMS e Diferencial de alíquota
Conceitos: substituto e substituído
Regras gerais aplicáveis
ST objetiva e subjetiva
Quando se aplica e não se aplica a ST
Mercadorias enquadradas da ST
Antecipação em compras interestaduais
Conceito de operações interestaduais
Alíquotas interestaduais. MVA e MVA AJUSTADA
Modalidades de Difal
Situações que se exige o Difal
Responsabilidade pelo recolhimento
Partilha do imposto
6. Reflexos tributários nas negociações
Compra de mercadorias
Impacto no preço de compra de insumos
Impacto no preço de compra de ativos
Impacto no preço de compra de materiais de consumo
Importação de insumos
Importação de ativos
Aquisição de fornecedor do lucro real
Aquisição de fornecedor do lucro presumido
Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
Desconto comercial x desconto financeiro
7. IPI E II
Base de cálculo, cálculo por dentro, alíquotas
Hipóteses de crédito
Particularidades
Alíquotas aplicáveis
Aproveitamento de crédito
8. Planejamento Tributário
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Possibilidades de redução da carga tributária para sua empresa
9. ISS
Prestação de Serviços – ISSQN:
Retenção da fonte de ISS – quando reter e quando não reter?
Lista de Serviços sujeitas ao ISSQN – Lei Complementar 116/2003
Serviços sujeitos ao ISS com aplicação de mercadoria
Serviços sujeitos ao ICMS, com o serviço incluso na base de cálculo do ICMS, e que, portanto, não têm incidência do ISSQN;
Diversas prestações de serviços – diferenças e semelhanças com ICMS e IPI;
Realização e disponibilização de diversos exercícios
Material de apoio em apostila e planilha excel para apuração dos tributos estudados
I N S T R U T O R
Dra. Luiza Fontoura da Cunha Brandelli
Mestre em Direito Empresarial Universidade de Barcelona/UB – Espanha (2010), Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET), Diretora Jurídica da Associação dos Gestores de Contratações (ANGC), Sócia do Escritório Brandelli e Campelo Advogados Associados, Professora e Advogada há mais de 15 anos.